Botucatu, segunda-feira, 23 de Setembro de 2019

Cidade / Geral
27/05/2019

Justiça não vê crime na contaminação de água no HC da Unesp e arquiva processo



Rita de Cássia Barbuio e José Roberto Pereira fizeram a defesa dos dois servidores acusados

 

Ao final do trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil, o promotor de justiça, Marcos José de Freitas Corvino, pediu o arquivamento do processo e juiz Henrique Alves Corrêa Iatarola, acatou a solicitação

 

A justiça determinou o arquivamento do procedimento relacionado com as denuncias de água contaminada no setor de hemodiálise do Hospital das Clínicas da Unesp, de Botucatu. No dia 16 de março foi divulgado pela imprensa que servidores da Unesp,  em procedimento de rotina que antecede a realização do tratamento de hemodiálise dos pacientes, diagnosticaram a presença de ácido peracético na água que é distribuída para os equipamentos que possibilitam a terapia substitutiva renal.

No início o caso foi tratado como criminoso já que o ácido peracético é uma substância utilizada para combater fungos e bactérias e que se entrar em contato com o sangue humano, tem alto poder de risco para a saúde e a vida das pessoas, com grande possibilidade de levar a óbito. Foi aberto um inquérito policial  (IP) já que o fato poderia causar grandes proporções maléficas aos pacientes do Hospital das Clínicas, e os responsáveis teriam infringido o disposto no artigo 273 do Código Penal, considerado delito grave com pena de 10 a 15 anos de reclusão, relacionado com a adulteração de produtos farmacêuticos junto ao setor de hemodiálise.

Os doutores Vinicius Tadeu Ramires e José Carlos de Souza Trindade, respectivamente, diretor da Unidade de Engenharia Clínica do HC e o diretor administrativo do HC compareceram na delegacia de polícia e denunciaram os fatos, no mês de março.

O caso teve grande repercussão na imprensa, sendo aberto inquérito policial junto a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), de Botucatu, que foi presidido pelo delegado Geraldo Franco Pires, sendo feita a oitiva de testemunhas, elaboração de laudos técnicos, entre outros procedimentos.

As suspeitas recaíram sobre a técnica de enfermagem J.J.V. e sobre o responsável pelos equipamentos de diálise R.M.G. Ambos se apressaram em contratar os advogados botucatuenses Rita de Cássia Barbuio e José Roberto Pereira para defendê-los no procedimento.

Ao final do trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil, o promotor de justiça, Marcos José de Freitas Corvino, pediu o arquivamento do procedimento concluindo que “os servidores não desrespeitaram os deveres objetivos de cuidado, especialmente porque um detinha o conhecimento técnico para operar o sistema e o outro para realizar a limpeza dos capilares”.

Em decisão datada de 21 de maio passado, o juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Botucatu, Henrique Alves Corrêa Iatarola, proferiu uma decisão final determinando o arquivamento do inquérito policial, reconhecendo a inexistência de qualquer irregularidade na ação dos dois servidores públicos.

A advogada Rita de Cássia Barbuio, que defendeu os investigados, disse que “com o arquivamento, a justiça reconhece, de forma expressa, a total ausência de dolo dos exemplares servidores do Hospital das Clínicas, que atuaram conforme o direito, seguindo rigorosamente o protocolo adotado para a limpeza do sistema do setor de hemodiálise”.










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