Botucatu, segunda-feira, 22 de Julho de 2019

Política
19/06/2018

Vereadores votam reajuste nos salários e benefícios do Executivo e Legislativo



Todas as proposituras a serem apreciadas são de iniciativa do prefeito municipal Mário Pardini, tendo votação única e quórum com maioria absoluta

 

Na noite desta quarta-feira, dia 20, em sessão extraordinária, os vereadores da Câmara Municipal, estarão apreciando e votando 9 projetos de lei que objetivam o reajuste de salários dos servidores municipais ativos e inativos, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, entre outros, assim como os benefícios do vale refeição e vale saúde.

As proposituras a serem apreciadas na sessão são de iniciativa do prefeito municipal Mário Pardini (Executivo) e da Mesa Diretora (Legislativo), tendo votação única e quórum com maioria simples ou absoluta.

Os projetos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018 - que recompõe em 2% os salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia.  Quórum - maioria absoluta.

PROJETO DE LEI Nº 041/2018 - que atualiza em 2% (dois inteiros por cento) o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu. Quórum - maioria absoluta.

PROJETO DE LEI Nº 042/2018 - que reajusta o valor do Vale Compra Alimentos e do Auxílio Saúde de acordo com a faixa salarial e dá outras providências. Quórum - maioria simples

PROJETO DE LEI Nº 043/2018 - que dispõe sobre a revisão, em 1,691% (um inteiro e seiscentos e noventa e um milésimo por cento), os subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa.. Quórum –  maioria absoluta.

PROJETO DE LEI Nº 044/2018 - que altera o  inciso III do artigo 1º da Lei nº 5.548/2013, que disciplina o pagamento do Vale Compra Alimentos dos Servidores e empregados públicos municipais. Quórum - maioria simples.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2018 - que revisa em 2% os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Quórum - maioria absoluta.

PROJETO DE LEI Nº 045/2018 - que reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo. Quórum - maioria simples.

PROJETO DE LEI Nº 046/2018 - que reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Quórum - maioria simples.

PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - que revisa em 1,691% (um inteiro e seiscentos e noventa e um milésimos por cento),  os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal










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