Botucatu, quarta-feira, 26 de Junho de 2019

Política
26/11/2018

Empréstimo de mais de R$ 42 milhões para barragem do Rio Pardo é aprovado



O projeto em questão está inserido num documento de 23 páginas onde são expostas as razões da necessidade desse empréstimo para que Botucatu não tenha problemas nas décadas futuras de falta de água


Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 26, os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu aprovaram por maioria de votos o Projeto de Lei nº 084/2018 – de iniciativa do prefeito municipal Mário Pardini, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Avançar Cidades – Saneamento para todos, objetivando a construção de barragem de acumulação de água para abastecimento público. O valor do empréstimo é de R$ 42.750.000,00.

Esse projeto foi colocado em apreciação em sessão extraordinária realizada no sábado, dia 24, e a vereadora Rose Ielo (PDT) pediu a palavra para discutir a matéria e se posicionar contrária a aprovação.  Apresentou números e questionou, entre outras coisas, o impacto financeiro que a obra causaria no Município e quando for paga a última parcela do empréstimo, em 2042, o valor acumulado estaria na casa dos R$ 93 milhões.

Após fazer sua explanação, a vereadora do PDT pediu adiamento da votação, sendo apoiada por Carlos Trigo, do mesmo partido, e Abelardo da Costa Neto (MDB). Porém, a maioria dos legisladores que fazem parte da base de sustentação do governo não concordou e o resultado ficou em 7 a 3 (o presidente da Casa não vota).

Rose Ielo, então, pediu vistas ao projeto e elaborou um relatório elencando os motivos que a fizeram a votar, contrariamente, a matéria. Porém, o relatório da vereadora do PDT apresentado nesta segunda-feira não foi anexado ao projeto, por decisão da maioria dos legisladores (6 a 4). Também não foram aprovadas três emendas ao projeto feitas pela vereadora. Depois da fala dos vereadores (pela ordem) Alessandra Lucchesi de Oliveira (PSDB), Paulo Renato (PSC), Ednei Carreira (PSB), Sargento Laudo (PP), Abelardo da Costa Neto (MDB), Izaias Colino (PSDB) e José Fernandes de Oliveira Júnior (PSDB), o projeto foi colocado em votação e aprovado por  9 votos a 1.  Apenas  Rose Ielo votou contra o projeto..

 

O projeto

O projeto, em questão está inserido num documento de 23 páginas onde o prefeito Mário Pardini expõe as razões da necessidade desse empréstimo para a construção da barragem para que Botucatu não tenha problemas nas décadas futuras de falta de água. Entre outras justificativas o chefe do Executivo botucatuense aponta a crise hídrica de 2014/2005 e esta barragem aumentaria a oferta de água bruta em quantidade e regularidade na captação de água da represa do Mandacaru para disponibilizar o abastecimento público e industrial no Município.

No dia 14, antes de o projeto ser enviado à Câmara Municipal, o prefeito Mário Pardini esteve reunido com os vereadores para explicar o financiamento da obra da Barragem do Rio Pardo e enquadrar o projeto no orçamento do Ministério das Cidades, administrado por Alexandre Baldy, que já deu aval positivo.  Isso, segundo o texto do projeto, permitiria que a Prefeitura, após a aprovação do Projeto de Lei na Câmara, inicie o processo de financiamento da represa ser pago durante 24 anos e tenha carência de outros 4.

 

Barragem do Rio Pardo

Segundo dados do Executivo, a barragem do Rio Pardo garantirá a autossuficiência no abastecimento de Botucatu nas próximas décadas. Para se ter ideia, a vazão estimada para atender a população botucatuense no ano de 2040 é de 700 litros de água a cada segundo, muito superior a capacidade média atual de produção do Rio Pardo.

A represa ficará 9 km à montante da Represa do Mandacaru, acima da Cachoeira do Véu da Noiva. Seu volume total de reservação é de 7,7 mil m³. Sua área chegará a 319 hectares, sendo 164 de Área de Proteção Permanente.  Somente a barragem terá 600 metros de extensão, com profundidade que varia entre 15 e 20 metros.










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