Botucatu, quinta-feira, 17 de Outubro de 2019

Segurança
21/12/2018

Saida temporária beneficia mais de 38 mil presos em São Paulo no final de ano



O estado de São Paulo tem aproximadamente 38.522 presos em situação de benefício e  vários sentenciados são da região de Botucatu cumprindo pena em penitenciárias espalhadas pelo interior paulista, a maioria por tráfico de entorpecentes, roubos e furtos

 

Teve início na quinta-feira (20) a liberação de milhares de homens e mulheres que estão presos no regime semiaberto no Estado de São Paulo e que têm direito à saída temporária de final de ano (Natal/Ano Novo) conhecido no dialeto carcerário como “saidinha”.  Vários deles são da região de Botucatu que cumprem pena em penitenciárias espalhadas pelo interior paulista, a maioria por tráfico de entorpecentes, roubos e furtos.

O estado de São Paulo tem aproximadamente 38.522 presos que podem ser beneficiados com a saída temporária de final de ano. Desse montante 6.195 são mulheres. Os números são da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e pesquisa feita no portal da SAP.

Com isso, as forças de segurança irão intensificar o patrulhamento já que a tendência nas datas das “saidinhas” é haver aumento no índice da criminalidade. Os beneficiados passam o Natal e Ano Novo com os familiares e se reapresentam à carceragem dos respectivos presídios onde cumprem pena ao final da tarde de terça-feira de janeiro de 2019 (5). A “saidinha”  também é concedida aos presos  no Dia das Mães, Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.

A autorização do benefício é concedida por ato normativo do juiz de Execução, após ouvido o representante do Ministério Público. Quando um preso não retorna à unidade prisional, ele é automaticamente considerado foragido e, quando recapturado, volta ao regime fechado.

A "saidinha" é um benefício garantido por lei a todos os presidiários que: estejam detidos em regime semiaberto, já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem bom comportamento e recebam autorização de um juiz para sair temporariamente.  

Os defensores apontam que o benefício é fundamental para que os detentos criem laços, se reinsiram na sociedade e não voltem a cometer crimes. Já os críticos entendem que ela coloca uma grande quantidade de criminosos perigosos nas ruas ao mesmo tempo.

Importante esclarecer que existem conflitos de informação sobre saída temporária e indulto. De acordo com a legislação penal vigente, Indulto é editado por Decreto Presidencial. Nesse caso, o preso beneficiado tem o restante de sua pena "perdoada", e, consequentemente, permanecerá livre em sociedade, sem a necessidade de retornar para a prisão".










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